Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Relatórios
Relatórios da OVM
Prevenção e combate ao assédio é tema de evento no TCE-AM nesta quinta (14)
Nos dias 14 e 15 de setembro, às 9h, no auditório do TCE-AM, o Tribunal…
Em apenas um ano e meio, TCE-AM protesta quase R$5 milhões em multas aplicadas a gestores
Para cobrar mais transparência no gasto de recursos públicos por gestores de órgãos jurisdicionados, o…
TJAM inicia estudo de viabilidade para a implementação do projeto “cães de assistência” visando ao suporte terapêutico de crianças e adolescentes vítimas de violência
Aplicado há aproximadamente 30 anos nos Estados Unidos, projeto foi implantado neste ano em Fórum…
Portal TRT11 – Visitas às unidades do TRT-11 abrem programação de prevenção ao suicídio do TRT-11
Ações para o público interno e externo incluem uma palestra sobre o tema no dia…