O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Na entrevista, a magistrada aborda temas como o princípio constitucional da Fraternidade e sua aplicabilidade no Direito. A desembargadora Maria…
Com o objetivo de dar visibilidade sobre os direitos dos animais e a participação da sociedade na proteção e na…
Ação fez parte da programação da "Semana de Regularização Fundiária - Solo Seguro”, que encerrou…
De forma presencial, a correição em Manaus (AM) prosseguirá até o dia 15 de setembroA…
A medida abrange o provimento de cargos efetivos e para ingresso na magistratura brasileiraFoi publicada…
O curso será realizado no dia 25 deste mês, das 15h às 18h, e as…
Em capacitação proposta pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Cpead/TCE-AM),…
Sign in to your account