Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Parceria possibilita que TRT-11 ofereça serviços da Justiça do Trabalho em unidades móveis do TJAM
Ônibus do programa “Justiça Itinerante” contarão com servidores do TRT-11 que atenderão público nos bairros…
CNJ acompanha verificação da Corregedoria do Amazonas sobre a presença física de juízes nas comarcas do estado
Subtítulo: Procedimento instaurado pela CGJ/AM tem o objetivo de acompanhar a atuação dos magistrados, principalmente…
Portal TRT11 – TRT-11 convoca credores de precatórios do município de Manaus para manifestarem interesse em firmar acordo direto
Há disponível mais de R$ 1,8 milhão para pagamento de precatórios mediante conciliação. O prazo…
COMUNICADO – Atendimento presencial no Fórum de Aparecida é suspenso nesta sexta (08)
A medida decorreu de rompimento (em dois pontos) na fibra ótica utilizada pelo Fórum. A…
Tribunal de Justiça do Amazonas, Funai e entidades parceiras realizam mais de 1.050 atendimentos durante ação itinerante inédita levada à etnia Yanomami
Ação itinerante foi realizada na comunidade indígena Ajuricaba, distante aproximadamente 300 quilômetros do município de…