Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher abrem inscrição para advogados dativos
Prazo para cadastramento já está aberto e vai até 20/09/2023. Solicitação deve ser feita por…
Portal TRT11 – Inscrições abertas para o curso Identidade Negra: Conceitos, lutas e resistência
Treinamento desenvolvido pelo TRT da 6ª Região (PE) será na modalidade EAD, pela plataforma de…
TCE-AM terá 78 processos na pauta de julgamento na sessão de segunda-feira (11)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 78 processos na 31ª…
Portal TRT11 – Abertas as inscrições para seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos”
Durante o evento, que acontece nos dias 19 e 20 de setembro, no TST, será…
TCE-AM realiza masterclass sobre prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho
Em capacitação proposta pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Cpead/TCE-AM),…