Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Acordo no TRT-11 põe fim a processo de pagamento de verbas rescisórias que tramitava há 25 anos
Empregado pedia indenização por demissão sem justa causa, horas extras, adicional de insalubridade, entre outros…
Portal TRT11 – Sensibilização em Manacapuru (AM) encerra Semana da Aprendizagem do TRT-11
Em parceria com o MPT, evento certificou empresas que cumprem a cota de aprendizagem e…
Ministro do STJ Mauro Campbell Marques é o entrevistado da nova edição do programa “TJAM Podcast”
Na entrevista de aproximadamente uma hora de duração, o ministro trata sobre o papel da…
Equipe da Corregedoria-Geral de Justiça acompanha a entrega de títulos registrados em Apuí, no interior do Amazonas
Ação fez parte da programação da "Semana de Regularização Fundiária - Solo Seguro”, que encerrou…
Portal TRT11 – Ministra Dora Maria da Costa inicia correição ordinária no TRT-11 no próximo dia 11 de setembro
De forma presencial, a correição em Manaus (AM) prosseguirá até o dia 15 de setembroA…