O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção de dados no TJAM, em…
Cadastrados serão consultados em caso de impossibilidade de atuação do defensor público ou de inércia do órgão. O 1.º Juizado…
Pesquisa é voltada a magistrados e servidores do Judiciário brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça…
Casos de sucesso, stands de entidades formadoras e audiências de mediação pré-processual integraram a programação…
Magistrada amazonense recebeu o prêmio nacional em reconhecimento à sua trajetória no Judiciário e pelo…
O evento acontecerá no período de 18 a 22 de setembro e visa à conciliação…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou, na tarde…
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