Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – CNJ aprova reserva de vagas para indígenas em concursos públicos do Poder Judiciário
A medida abrange o provimento de cargos efetivos e para ingresso na magistratura brasileiraFoi publicada…
Esmam promove curso de Capacitação Jurídica com o tema “Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes”
O curso será realizado no dia 25 deste mês, das 15h às 18h, e as…
TCE-AM realiza masterclass sobre prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho
Em capacitação proposta pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Cpead/TCE-AM),…
Promovido pelo CNJ, “II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário” tem transmissão pelo Youtube
Evento é realizado nesta segunda-feira (04/09) e nele será apresentado o “Programa Nacional de Promoção…
Segunda Câmara Cível reforma decisão em caso de morte de detento em rebelião
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou apelação cível de familiares…