Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Com apoio do TCE-AM, MPC promove ciclo de palestras sobre acessibilidade e inclusão
Promover a conscientização sobre acessibilidade e inclusão na sociedade é um dos objetivos centrais do…
Sentença condena profissional a ressarcir cliente por valores contratuais não repassados
Ação originária tratou de verbas previdenciárias levantadas em 2014, que deveriam ter sido entregues a…
Três novos servidores tomam posse nos cargos no TCE-AM
A manhã desta sexta-feira (1º) foi de realização para três candidatos aprovados no concurso público…
TCE-AM encerra ciclo de capacitação para servidores em parceria com Leme Consultoria
O Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Amnazonas (Degesp/TCE-AM)…
CNJ prorroga até o dia 22 de setembro o prazo para participação no 2.º Censo do Poder Judiciário
Pesquisa é voltada a magistrados e servidores do Judiciário brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça…