O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Oftalmologistas preparam ação on-line no dia 20 de maio para conscientizar sobre a doença que mais causa cegueira no mundoO…
Portaria nº 1836 estabelece temporariamente o horário excepcional como medida visando o efetivo êxito na quitação dos precatórios. O…
Texto normativo também instituiu programa de acompanhamento e certificação de regularidade de dívidas judiciais por…
Em nome do Judiciário Estadual, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, encaminhou mensagem…
Interessados têm até o dia 31/8 para manifestar interesse. Estão disponíveis R$ 120 mil para…
A iniciativa segue as diretrizes da Resolução n.° 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça, no…
Acesse o resultado final AQUI. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via…
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