O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de crianças e adolescentes em situações…
Juiz Lucas Couto, responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, alerta para as regras fixadas em portaria publicada…
Em 1.º Grau, decisão destacou que eventual cobrança de documentação em desacordo com o pré-determinado…
Conforme os autos, o crime foi descoberto após a vítima denunciar os abusos a uma…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou a nomeação de quatro novos…
Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a empresa deverá…
Durante os dias 30 de agosto e 1º de setembro, a delegação de auditores do…
Sign in to your account