O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Representando a Corte de Contas, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, participou…
Com o encerramento previsto para o dia 30 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) alerta…
Audiência com a ministra Dora Maria da Costa poderá ser agendada até 26 de agostoA…
O evento acontece em parceria entre a Ejud e a Rede de Governança do Brasil…
Partes discutem em processo os valores devidos por iluminação em área interna de local após…
Iniciativa é voltada para julgar matérias específicas de forma remota, com tramitação diferenciada e mais…
O presidente do Tribunal de Contas do do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na…
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