Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 promove mutirão de audiências de mediação pré-processual para contratação de aprendizes
Realizadas pelo Cejusc-JT, as audiências no Fórum Trabalhista de Manaus integraram a Programação da Semana…
Juízo de Codajás determina que concessionária forneça serviço de energia elétrica de qualidade no Município
Em trecho da decisão interlocutória proferida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria, o juiz André…
Comitê de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação do TCE-AM comemora um ano de atividades
Instituída oficialmente no dia 30 de agosto de 2022, a Política de Prevenção e Enfrentamento…
Justiça assegura manutenção de tratamento para pacientes renais em hospital de Manaus
Liminar foi concedida pelo juiz plantonista Mateus Guedes Rios em ação ajuizada pela Defensoria Pública…
Conselheiro do TCE-AM e representantes do Controle Externo se reúnem com ministro das Relações Exteriores, em Brasília
Vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro e coordenador-geral da Escola…