Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Portaria do Juízo de São Gabriel da Cachoeira disciplina participação de crianças e adolescentes no XXV Festribal
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Juiz titular da VEMS faz palestra na abertura da Semana Nacional de Aprendizagem promovida pelo TRT-11
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Programa de Jovens Aprendizes do TCE-AM recebe certificado de reconhecimento em Semana Nacional de Aprendizagem no TRT-11
O Programa de Jovens Aprendizes idealizado e executado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…