Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Primeira Câmara Cível amplia prazo para 30 meses para Município executar serviços em área do igarapé do Crespo
Questão foi objeto de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público para providenciar saneamento em…
Conselheiro do TCE-AM suspende venda de ingressos para o Sou Manaus – Passo a Paço 2023
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo,…
TJAM funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana da Pátria
os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nos dois dias de feriado e no…
Ouvidoria do TCE-AM realiza Roda de Cidadania sobre segurança e saúde mental na educação
Concluindo a primeira etapa do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a…
Portal TRT11 – Pontos de Inclusão Digital do TRT-11 vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho para população indígena do Amazonas
Acordo contempla entidade que representa 750 comunidades indígenas e atua em São Gabriel da CachoeiraIniciativa…