O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A edição 2024 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) está com inscrições abertas até o dia…
Mais de 300 participantes acompanharam as atividades do evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, na manhã desta segunda-feira.…
O ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) Rafael Feres de Souza…
Objetivo é promover o intercâmbio entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a entidade…
Conforme julgado, empresa comprovou com documentos que houve violação ao princípio da legalidade tributária. A…
No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz…
Abertura da formação aconteceu no último dia 26 e programação seguirá nos dias 2 e…
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