Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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TCE-AM inicia ciclo de palestras sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção

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Servidor do TJAM, Carlos Batista, é homenageado em sessão do Pleno pelos 35 anos de serviço

Carlos Alberto da Silva Batista, conhecido como Carlinhos, está se aposentando e nesta terça-feira recebeu…

Portal TRT11 – Projeto Hora Onze terá início nesta quinta (31/8)

Mensalmente, a Presidência reunirá com servidores que trabalham com a expedição das requisições de pagamento…