Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM recebe presidente e comitiva de técnicos do Tribunal Administrativo de Moçambique para troca de experiências
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Trilha da Inovação: Escola Judicial e Manaus Tech Hub promovem eventos de inovação para o Poder Judiciário do Amazonas
Os eventos irão ocorrer durante os dias 12, 13, 16 e 17 de setembro com…
Portal TRT11 – Reuniões setoriais possibilitam trocas de experiências entre TRTs
Encontros ocorreram durante a 6ª reunião do Coleprecor, em ManausDiretores gerais, secretários gerais da Presidência…
Em Manaus, Corregedoria do CNJ lança Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
A Corregedoria Nacional de Justiça dá início à Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro…
Terceira Câmara Cível dá provimento a recurso em caso de venda de celular sem carregador
Entendimento é de que, ao retirar acessório essencial para funcionamento do aparelho principal, empresa incidiu…