Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 adota protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
Sob a coordenação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, o tribunal promove ações…
Comarca de Beruri recebe visita do Programa de Interiorização da Ejud
Essa é a terceira visita do programa neste 2.º semestre de 2023. A terceira…
Tribunal de Justiça do Amazonas e Polícia Militar lançam Aplicativo Ronda Maria da Penha
O aplicativo modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha no acompanhamento das Medidas Protetivas de…
Lançada no Amazonas, Constituição Federal traduzida para o Nheengatu passa a integrar o acervo da Fundação Biblioteca Nacional
Traduzida pela primeira vez para uma língua indígena, exemplar da Constituição foi entregue para o…
Conselheiro do TCE-AM suspende licenças que autorizavam construção de aterro sanitário no Tarumã
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28), o conselheiro do Tribunal…