Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde completa seu primeiro ano de atividades e registra 89,7% das demandas resolvidas no período
A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde foi instalada em setembro de 2024,…
Projeto “Esmam na Escola” beneficia mais de 200 estudantes em unidade educacional localizada no bairro São Jorge
Escola Estadual Presidente Castelo Branco recebeu a nova edição do projeto. A Escola Superior da…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga nomes dos agraciados com a “Ordem do Mérito Judiciário 2024”
A honraria é destinada a personalidades que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais,…
TJAM e instituições parceiras promovem em Manaus o “1.° Seminário de Direito Animal”
Realizado no Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos, seminário teve o objetivo de…
Profissionais recebem treinamento para atuar na triagem da Ação de Registro Civil e Cidadania em Rio Preto da Eva
O projeto será desenvolvido na próxima quinta-feira (26/9), das 8h às 14h, pela Corregedoria, Tribunal…