Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Corregedora do TRT11 participa de reunião preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
A Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região…
Portal TRT11 – Dia Regional da Conciliação acontece nesta segunda (28/8) no TRT-11
Nesta segunda (28), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove a 5ª edição…
Jovens aprendizes do TCE-AM terão palestra sobre prevenção de IST’s
Com o objetivo de fornecer informações essenciais sobre a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s)…
Portal TRT11 – Estruturação da segurança institucional, gestão de pauta e especificidades do trabalho indígena são principais resultados da 6ª reunião do Coleprecor
O plano de trabalho para estruturação e uniformização da segurança institucional dos Tribunais Regionais do…
Colegiado mantém sentença sobre indenização a servidor aposentado que não usufruiu de férias e licenças
Militar também comprovou que não recebeu pagamento pelos direitos não usufruídos quando estava na ativa.…