O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo presidida pelo juiz Rafael Rodrigo…
Os processos pautados para a SNC deste ano deverão ser informados à Corregedoria-Geral de Justiça até o dia 25/10/2024. A…
Durante o julgamento, nesta quinta-feira, a ré voltou a confessar ser a mentora e ter…
Grupo formado por lideranças indígenas munduruku e sateré apresentou pedido para a realização de ações…
A capacitação tem o objetivo de auxiliar e treinar magistrados e servidores do Poder Judiciário…
Ação, que tem a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha e…
Ao longo da programação do 7.º Fonacor, serão feitas exposições sobre iniciativas que promovem o…
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