O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Para finalizar o ano letivo de 2023, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza…
Organizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, anfitrião desta edição do encontro nacional, a solenidade reuniu, além dos gestores das cortes…
Indenização ocorrerá por dano material e dano moral, conforme fundamentado na sentença. Decisão da…
Várias ações da CGJ foram adotadas de forma imediata ainda em fevereiro, mas somente agora…
Ao longo de suas nove edições anteriores, o SPES se tornou referência em sustentabilidade na…
Funcionando de forma presencial em três fóruns da capital e também disponível na internet, o…
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