Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


TJAM participa da comemoração dos 10 anos do programa que está sendo nacionalizado pelo CNJ
Iniciado em Santa Catarina, Programa Novos Caminhos pretende transformar realidade de jovens em entidades de…
Em Humaitá, Justiça determina bloqueio de valores de empresa que suspendeu emissão de bilhetes aéreos
Clientes souberam da suspensão somente após consultar site da empresa, da qual tinham adquirido ainda…
Convocação: TCE-AM realiza 2ª Chamada para Residência Jurídica e Contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, na quarta-feira (23), a convocação da 2ª…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge representa o TJAM no Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima” promovido pelo TCE-AM
Realizado de forma presencial no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento suscitou debates…
Câmaras Reunidas denegam segurança à empresa de combustíveis que não reuniu documentos para obtenção de “Habite-se”
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras…
