O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a ação foram distribuídos aproximadamente 300 kits de peças de roupas doados pela Divisão Geral de Bens Apreendidos, do TJAM.…
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário, medida de internação é hipótese…
Horas não trabalhadas serão compensadas no mês subsequente e, em caso de classificação para as…
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal…
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal…
Com a presença de representantes de mais de mais de dez órgãos públicos de diferentes…
Na cerimônia de lançamento, presidente do STF e do CNJ, ministra Rosa Weber, destaca momento…
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