Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM encerra Programa de Preparação para Aposentadoria de 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas…
TJAM convoca estagiários de Direito para atuação em Manaus
Nesta quarta-feira (23/08) foi realizado o "Encontro de Integração e Orientações" com os estudantes convocados.…
Portal TRT11 – Semana Nacional da Aprendizagem do TRT-11 será de 29 a 31 de agosto
Inscrições gratuitas estão disponíveis no Sympla com direito a certificado de participaçãoCom o objetivo de…
Portal TRT11 – Comitê de combate ao trabalho infantil do TRT-11 e Prefeitura de Parintins formalizam parceria para ações em defesa da infância
TRT-11 e secretarias municipais vão desenvolver, de forma conjunta, ações na sede do município e…
Diretor jurídico do TCE-AM participa de encontro sobre o tema ‘Direito e Tecnologia’, no TJAM
O diretor jurídico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Daniel Gerhard, participou do encontro…