O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por formulário indicado. A Secretaria…
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de…
Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida…
Autoridades e entidades serão convocadas ou convidadas para se manifestarem sobre o tema no dia…
Colegiado foi unânime no entendimento de que não ocorreu prescrição em período específico e reformou…
Além da capital, foram nomeados aprovados para a 1.º Sub-Região. O Tribunal de Justiça do…
Durante os dias 29, 30 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas…
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