Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Correição Ordinária na 15ª VTM Avaliará Desempenho e Estatísticas da Vara
Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida…
Comarca de São Gabriel da Cachoeira marca audiência pública para discutir sobre o ensino no município
Autoridades e entidades serão convocadas ou convidadas para se manifestarem sobre o tema no dia…
Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso sobre abono de permanência
Colegiado foi unânime no entendimento de que não ocorreu prescrição em período específico e reformou…
TJAM publica novos atos de nomeação de concursados
Além da capital, foram nomeados aprovados para a 1.º Sub-Região. O Tribunal de Justiça do…
Em ciclo de palestras, TCE-AM celebrará os 10 anos da Lei Anticorrupção
Durante os dias 29, 30 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas…