Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Iniciativa do Poder Judiciário na Comarca de Canutama leva orientações à população da comunidade de Belo Monte
Organizada pela juíza Clarissa Lino, a ação teve a participação dos representantes da Defensoria Pública…
Juíza coordenadora do Comitê Estadual de Saúde visita obras do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero do Amazonas
Unidade especializada tem previsão de inauguração para outubro deste ano e reforçará a rede estadual…
Portal TRT11 – Avanço de quase 10% no Índice de Desempenho Sustentável reflete esforço coletivo no TRT-11
O resultado garantiu pontuação máxima no item socioambiental do Prêmio CNJ de Qualidade 2023O Tribunal…
“Direito Federal Brasileiro”, livro que homenageia os 15 anos de jurisdicão dos ministros Mauro Campbell Marques, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão no STJ, é lançado em Manaus em evento organizado pela Esmam
O evento, que aconteceu na tarde de segunda-feira (21), contou com a presença do ministro…
Conselheiros do TCE-AM prestigiam lançamento do livro “Direito Federal Brasileiro” com a presença do ministro Mauro Campell
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, a vice-presidente do…