O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro,…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
Escritórios foram inaugurados simultaneamente nos municípios de São Gabriel de Cachoeira, Parintins e Maués. …
Decisão foi proferida após realização de audiência pública, a fim de melhorar a execução penal…
O objetivo é preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com…
Sentença julgou improcedentes pedidos de empresa, por não comprovação de obrigações previstas em contrato para…
A cerimônia de lançamento aconteceu em São Gabriel da Cachoeira, com a participação, dentre outras…
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