Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Nova edição do programa “TJAM PODCAST” está disponível, tendo o juiz Alexandre Novaes destacando a trajetória e explicando o funcionamento do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas
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Portal TRT11 – TRT-5 homenageia presidente do TRT-11 com a Comenda Ministro Coqueijo Costa
A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da Bahia ocorreu na…
TCE-AM conclui Seminário Internacional com discussões sobre sustentabilidade e Direitos Humanos
Após uma série de debates sobre direito ambiental e sustentabilidade, o Tribunal de Contas do…
Ministros do STF e STJ debatem desenvolvimento sustentável em Seminário realizado no TCE-AM
Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas…
Representantes da RGB, magistrados e servidores do TJAM discutem Integridade e Governança em evento da Ejud
Foram quatro painéis que apresentaram um panorama da temática no Brasil. Discutindo Governança, Integridade…