O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por formulário indicado. A Secretaria…
Consulta pública é aberta para a participação de magistrados (as), servidores (as), estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de…
A audiência na Divisão de Execução Concentrada do TRT-11 no dia 10/8 garantiu a quitação…
Ações mais humanizadas, sustentáveis e conectadas com os valores institucionais serão planejadas a partir do…
O julgamento, presidido pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 1.ª Vara de Tefé,…
Em Manaus, a ação foi realizada no centro da cidade, especificamente da Praça da Igreja…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a nomeação de mais 10 servidores, provenientes…
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