Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Acusado de feminicídio contra companheira grávida é condenado a mais de 40 anos de prisão em Manaus
Ação penal foi um dos processos pautados para a programação da “24.ª Semana Justiça pela…
Com palestras de ministros do STF e STJ, TCE-AM dá início a seminário internacional sobre Direito ao Clima
Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do…
Pleno do TCE-AM julga 81 processos na sessão desta terça-feira (22)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 81 processos durante a…
TJAM receberá equipe de inspeção do CNJ de 28/08 a 01/09
No período, unidades administrativas e judiciais terão horário especial de funcionamento interno; os trabalhos forenses…
TJAM promove encontro de integração em comemoração ao “Dia do Estagiário”
Com o tema “O que te motiva?”, encontro organizado pela Divisão de Serviço Social e…