O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Expedição realizada na segunda-feira (26/6) realizou plantio de mudas de árvores nativas com a participação de estudantes.Magistrados e servidores participaram…
Colegiado reanalisou processo conforme situação fática e entendimento do STJ no Recurso Especial repetitivo n.º 1.345.331/RS. A Primeira Câmara Cível…
Atividade aconteceu na manhã desta segunda-feira (17/07), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. …
Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase.…
Crime ocorreu em 2019 e a vítima ficou em estado vegetativo por mais de um…
Dando continuidade ao Programa de Desenvolvimento Pessoal e Psicossocial dos Menores Aprendizes do Tribunal de…
Na próxima sexta-feira (21), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Diretoria de Saúde…
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