Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça do AM condena Eletronorte a reduzir poluição sonora provocada pela Usina de Aparecida e a indenizar em R$ 4,6 milhões moradores vizinhos da unidade geradora de energia
Sentença proferida pelo juiz Moacir Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, julgou procedente…
Somatório de forças entre atores envolvidos é vital para a regularização fundiária, destaca desembargador na abertura do workshop sobre gestão fundiária e sustentabilidade
O evento acontece até esta sexta-feira (18/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado…
Escola de Contas Públicas do TCE-AM lança edição 2023 do Profac
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) lançou, na manhã…
Conselheiro do TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidades
Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (18), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas…
Portal TRT11 – 74ª reunião do Conematra inicia em Manaus com debate sobre acesso à Justiça na Amazônia
Palestras, oficinas e imersão amazônica fazem parte da programação dos dois dias de evento.Foto oficial…