O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro,…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, no último…
Os magistrados João Simões e Flávio Pascarelli receberam a "Moeda de Reconhecimento" em evento realizado…
Atendendo convite do novo comandante do CMA, general Costa Neves, a comitiva formada pela presidente…
Interessados em participar da campanha poderão realizar a doação de livros nos principais Fóruns de…
Relator do recurso em 2.º Grau considerou que a materialidade dos crimes ficou evidenciada no…
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