Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Conciliação ganha cada vez mais espaço em processos levados ao 2.º Grau
Exemplo do uso do método pela segunda instância do Judiciário Estadual ocorreu na manhã desta…
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão licitatório da Semulsp por indícios de falta de transparência
O conselheiro Mario Mello, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deferiu uma…
TJAM adotará sistema Projudi em unidades judiciais de Manaus
Migração ocorrerá de forma gradual, a partir da semana que vem, iniciando pelos Juizados Especiais…
Presidente do TCE-AM participa de mesa de debates sobre governança e compliance no TJAM
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã…
Portal TRT11 – Adiada para 2 de setembro indisponibilidade do PJe para atualização do sistema
A versão 2.9 seria instalada no dia 19 de agosto, mas novo cronograma do CSJT…