O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A decisão ressalta que a companhia aérea é obrigada a custear despesas de comunicação, acomodação e alimentação a favor do…
A iniciativa é destinada a grupos de idosos, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, enfermos, população ribeirinha, afrodescendentes, entre outros. As unidades…
As atividades fazem parte do Cronograma Anual de Correições Ordinárias, estabelecido no início deste ano…
Atos de nomeação estão no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (13/07) O Tribunal de…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge representou o TJAM na cerimônia de posse dos aprovados no 10º…
As provas discursiva e de sentença serão realizadas neste sábado (15) e domingo (16), em…
Em informativo mensal dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) publicado pelo Ministério da Previdência…
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