O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Participaram da reunião representantes do TJAM, TRE/AM e TRT-11. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do…
Turma Estadual de Uniformização firmou três teses sobre assunto para aplicação no microssistema dos juizados. Situações envolvendo cadastro de inadimplentes…
Para otimizar o trabalho de fiscalização do controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Seguindo a programação de abrir espaço para discutir e estabelecer parâmetros de suporte e conhecimento…
Com a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha, a "24.ª SJPC"…
Seguindo ordem classificatória, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou a nomeação de mais…
O evento acontecerá no período de 18 a 22 de setembro e visa à conciliação…
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