Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM firma acordo com CSC do Governo para compartilhamento de dados do E-Compras
Para otimizar o trabalho de fiscalização do controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas…
TCE-AM promove palestra sobre planejamento financeiros aos servidores em preparação para aposentadoria
Seguindo a programação de abrir espaço para discutir e estabelecer parâmetros de suporte e conhecimento…
Em Autazes, juíza realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher, na abertura da “24.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa”
Com a finalidade de assegurar a efetividade da Lei Maria da Penha, a "24.ª SJPC"…
Mais cinco candidatos aprovados via concurso público são nomeados pelo TCE-AM
Seguindo ordem classificatória, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou a nomeação de mais…
Portal TRT11 – TRT-11 abre inscrições de processos para Semana Nacional da Execução Trabalhista
O evento acontecerá no período de 18 a 22 de setembro e visa à conciliação…