O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (20), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
Proporcionando importantes discussões sobre o Direito Constitucional e, especialmente, sobre a democracia, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
Os prazos para que jurisdicionados do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) possam responder o…
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. …
Prazo para inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais.…
Abertura do "7.º Consepre" foi marcada por Conferência proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal,…
Convidado para participar do VII Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, o coordenador-geral da Escola de…
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