O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inicia na segunda-feira (1.º/07), no bairro Cidade…
A teoria trata do dano causado ao consumidor quando precisa gastar parte de seu tempo para resolver situações relacionadas a…
Divulgação conforme o SEI nº 000032864-00 CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Amazonas…
Com transmissão exclusivamente no YouTube do CNJ, o evento destina-se a integrantes da magistratura, do…
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma representação formulada pela…
Para garantir um desempenho de excelência e a integridade física dos servidores que competirão representando…
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