Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Carta aberta Contra o Assédio e a Discriminação
Divulgação conforme o SEI nº 000032864-00 CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Amazonas…
Portal TRT11 – CNJ vai realizar webinário “Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário” no dia 11 de setembro
Com transmissão exclusivamente no YouTube do CNJ, o evento destina-se a integrantes da magistratura, do…
TCE-AM divulga lista de candidatos com inscrições deferidas para Profac 2023
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta…
TCE-AM determina que servidor da UEA devolva R$ 84,5 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma representação formulada pela…
Fisioterapia Desportiva: programa prepara servidores-atletas do TCE-AM para a OTC 2023, no Pantanal
Para garantir um desempenho de excelência e a integridade física dos servidores que competirão representando…