O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Réu foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio). Depois de 11…
Pedido deve ser feito ao magistrado responsável, justificando interesse público ou geral e informando demais dados solicitados. A Presidência do…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, em razão do desligamento do linhão de…
Por unanimidade, colegiado definiu prazo de 45 dias para que o Município apresente planos de…
Menos de duas semanas após a divulgação do resultado final, os aprovados no processo seletivo…
Instituições vão trocar conhecimento e experiências para a formação de acadêmicos, servidores e magistrados Acadêmicos…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediará, nos dias 23, 24 e…
Sign in to your account