Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Your one-stop resource for medical news and education.
Your one-stop resource for medical news and education.
More form Tribunal de Justiça
3.ª Turma Recursal mantém decisão de perdimento de caminhão usado em crime ambiental
Conforme o relator do recurso, juiz Cid da Veiga, o Acórdão serve como precedente para…
Pleno do TJAM concede injunção à servidora com deficiência para aposentadoria especial
Situação vem ocorrendo de forma reiterada no Judiciário, por ausência de norma estadual sobre o…
Desembargador Cezar Bandiera é aclamado para vaga no TRE/AM
Magistrado atuará em vaga ao término do primeiro biênio do desembargador Abraham Campos, a ocorrer…
Corregedoria informa data da Semana Nacional de Conciliação deste ano: 6 a 10 de novembro.
A iniciativa está prevista pela Portaria n.º 91/2023, do CNJ. A exemplo dos demais tribunais,…
TCE-AM apoia seminário para debater a atuação do controle externo e o Marco Legal do Saneamento Básico
No período de 07 a 09 de agosto deste ano, no Auditório do Edifício ION,…