O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Colegiado reanalisou processo conforme situação fática e entendimento do STJ no Recurso Especial repetitivo n.º 1.345.331/RS. A Primeira Câmara Cível…
Ação de sustentabilidade foi iniciada com a instalação dos coletores em Unidades do Poder Judiciário na capital, devendo ser expandido,…
Entendimento é que regra foi irrazoável ao exigir retirada presencial de formulário que poderia ter…
O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, divulgou a programação…
Como forma de abrir espaço para discutir a importância das práticas institucionais para o fomento…
Após reunião com a CGJ, os registradores de imóveis da capital e interior assumiram compromisso…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nesta quarta-feira (12), um dia de lazer…
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