O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Processos tratam de cancelamento de voos, atrasos, não devolução de valor pago, extravio de bagagem, overbooking, falta de assistência, entre…
A decisão do presidente Chalub foi proferida na quinta-feira (03/02), nos autos n.º 4000575-83.2022.8.04.0000. O presidente do Tribunal de…
O crime ocorreu em 2012, mas o réu Elielson Barroso fugiu de Manaus e só…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas relacionadas ao exercício…
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Conforme o relator do recurso, juiz Cid da Veiga, o Acórdão serve como precedente para…
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