Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM e TCU renovam acordo para ações conjuntas de fiscalização nos recursos públicos
Buscando manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o…
Poder Judiciário inicia “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” com mais de 1,5 mil processos relacionados à violência contra a mulher em pauta
Na abertura oficial do evento, nesta segunda-feira, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, conclamou a…
Seminário internacional do TCE-AM entra na reta final de inscrições
As inscrições para o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs…
Judiciário do AM realiza audiência pública em São Gabriel da Cachoeira para discutir regularização fundiária do município e situação de vulnerabilidade dos povos originários na região
O evento foi presidido pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Áldrin Henrique Rodrigues, e…
Menores aprendizes do TCE-AM participam de workshops sobre saúde e desenvolvimento pessoal
Os menores aprendizes do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta segunda-feira (14), de…