Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
ECP conclui mais um curso sobre Nova Lei de Licitações e Contratos e divulga próximos locais que receberão a capacitação
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) encerrou, nesta quinta-feira…
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Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM promove programação alusiva ao “Dia do Advogado”
Programação temática oportunizou aos operadores do Direito que participaram do evento, a palestra “Marketing Político…
Escola de Contas do TCE-AM convoca aprovados na Residência Jurídica e Contábil para apresentação de documentos e início das atividades
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convocou os…
Portal TRT11 – TRT-11 doa itens de higiene para mulheres vítimas da violência doméstica
Ação integra a campanha “Mãos Dadas” da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.Fruto de…