O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com mais de 400 inscritos, a programação acontece no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo…
Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos e promoção da integridade de…
O número inclui a pauta ordinária e também a extraordinária, esta última relativa ao “Mutirão…
Em seminário internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no próximo…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao…
Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida…
Julgamento foi suspenso após pedido de vista, assim como ocorreu em outra ADI que trata…
Sign in to your account