Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Judiciário Estadual terá ponto facultativo nesta sexta-feira (11/08)
As unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão nesta data, em que é comemorado o…
Portal TRT11 – Garantia constitucional à vida e ao trabalho digno dos povos da floresta é tema de evento nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho
A 74ª edição do Conematra será realizada no TRT-11, em Manaus, dias 17 e 18…
Conselheiro-ouvidor do TCE-AM participa de homenagem a procurador e defensor estaduais na Câmara Municipal
Prestigiando a importante atuação de autoridades do Estado, o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do…
Em Itacoatiara, Tribunal do Júri julga oito processos em uma semana
Inicialmente, a Vara havia pautado nove sessões de júri popular, mas uma foi redesignada. Nos…
Juízo de São Gabriel da Cachoeira e DPE realizam inspeção em ação de curatela envolvendo idosa de 104 anos
A ação de curatela é um instrumento de defesa e proteção de pessoas consideradas incapazes…