Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho da 11ª Região ocupa o 4º lugar no Igest
Varas do Trabalho do Regional apresentam melhoria no índiceO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª…
Câmaras Reunidas mantêm segurança à empresa participante de licitação para produção de videoaulas em Manaus
Juízo de origem e colegiado destacaram necessidade de observar princípios de vinculação ao edital. …
Comissão de Acompanhamento do “Mutirão Processual Penal” divulga e-mail para que unidades judiciárias possam tirar dúvidas sobre a ação
Juiz coordenador do Mutirão também reforça as hipóteses que devem ser consideradas na revisão dos…
TCE-AM é palco de mais uma iniciativa contra a violência e discriminação
Dando continuidade às atividades de combate aos mais diversos tipos de violência no trabalho, o…
Samsung e Sidia apresentam programas e parcerias que estão sendo desenvolvidas com o Tribunal de Justiça
Representantes da empresa e do Instituto de Tecnologia foram recebidos pela presidente do TJAM, desembargadora…