O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
As palestras ocorrerão todas as quintas, ao longo do mês de março, alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Com…
Prazos processuais são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à Quarta-Feira de Cinzas. O Tribunal de Justiça do…
Conforme a Resolução CNJ nº 513/2023, a premiação ocorrerá anualmente, a partir de 2024, em…
Caso trata de prejuízo causado à empresa de polpa de fruta em apagão de 2019.…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento…
Período de esforço concentrado acontecerá de 14 a 18 deste mês, nos Juizados Maria da…
A visita contou com a presença da presidente da Comissão de 1º Grau e juíza…
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