Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente do TCE-AM prestigia entrega de Medalha do Mérito Acadêmico a Samuel Hanan
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na noite…
Judiciário Estadual e Polícia Militar assinam Acordo de Cooperação para lançamento do aplicativo Ronda Maria da Penha
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica…
Varas do Tribunal do Júri realizam 284 sessões de julgamento popular em quatro meses
O número inclui a pauta ordinária e também a extraordinária, esta última relativa ao “Mutirão…
Ministro André Mendonça receberá medalha do Mérito de Contas em seminário internacional realizado no TCE-AM
Em seminário internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no próximo…
TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara Municipal de Eirunepé em R$ 76 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao…