O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do…
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Prazo para inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos editais.…
Abertura do "7.º Consepre" foi marcada por Conferência proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal,…
Convidado para participar do VII Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, o coordenador-geral da Escola de…
Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de…
Além da inspeção anual da unidade prisional, os representantes do GMF/AM também tiveram uma reunião…
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