Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ré é condenada a nove anos de prisão por crime de lesão corporal seguida de morte contra outra mulher
Conforme denúncia, crime ocorreu após a vítima ter corrigido uma expressão falada pela ré durante…
TJAM reforça compromisso com proteção de dados e dará início à capacitação de servidores em “ISO 27701”
A “ISO 27701” é uma norma internacional que estabelece as melhores práticas para a gestão…
Audiência pública marca o lançamento da campanha “Feminicídio Zero: Nenhuma Violência contra a Mulher Deve Ser Tolerada”
Desembargadora Graça Figueiredo representou o TJAM em evento realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas e…
Divulgado edital com a homologação preliminar das inscrições para o Processo Seletivo de Juízes Leigos
Edital foi divulgado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A Escola Superior da…
Corregedoria inicia rodada de reuniões setoriais para discutir a importância do uso da Linguagem Simples em documentos do órgão
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples foi lançado em dezembro de 2023 pelo…