Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Correição Ordinária na 9ª VTM Avaliará Desempenho e Estatísticas da Vara
Hoje, a Corregedoria do TRT11, sob o comando da Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, assistida…
TJAM começa a julgar ADI sobre aumento da contribuição previdenciária de servidores estaduais
Julgamento foi suspenso após pedido de vista, assim como ocorreu em outra ADI que trata…
Portal TRT11 – Inscrição de processos para o Dia Regional da Conciliação pode ser feita até sexta (11)
Mutirão de acordos acontecerá dia 28 de agosto em todo o TRT-11.Com o objetivo de…
Programa “TJAM PODCAST” entrevista a juíza Andrea Jane de Medeiros, abordando os projetos do Poder Judiciário, voltados para os povos indígenas
Na entrevista, a magistrada explica como se deu o processo de tradução da Constituição Federal,…
Portal TRT11 – CNJ premiará iniciativas de responsabilidade social e dignidade da pessoa no Judiciário
Conforme a Resolução CNJ nº 513/2023, a premiação ocorrerá anualmente, a partir de 2024, em…