O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro,…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
Nos dois processos em pauta, os réus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A Vara…
Novas situações jurídicas foram apresentadas, exigindo o saneamento do processo, para dar continuidade ao cumprimento…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia…
A publicação ocorreu no DEJT do último dia 22/6Responsável pela proposição de melhorias para identificação…
Trabalho foi realizado com recursos de unidade judicial e mão de obra dos próprios reeducandos.…
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