O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a ação foram distribuídos aproximadamente 300 kits de peças de roupas doados pela Divisão Geral de Bens Apreendidos, do TJAM.…
Caso envolve emissão de laudo psiquiátrico de inimputabilidade e, conforme Política Antimanicomial do Poder Judiciário, medida de internação é hipótese…
Evento segue até esta terça-feira, em Brasília, sob coordenação do CNJ. Integrantes do Grupo…
Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do…
A oficina foi pensada a partir do interesse de magistrados e servidores do Tribunal de…
A iniciativa está alinhada com os objetivos estratégicos do TJAM no eixo de sustentabilidade. …
Sign in to your account