Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Terceira Câmara Cível dá parcial provimento a recurso quanto a dano moral de pessoa jurídica
Caso trata de prejuízo causado à empresa de polpa de fruta em apagão de 2019.…
Nota de Pesar – Magistrado aposentado Manoel Bessa Filho
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento…
17 anos da Lei Maria da Penha: TJAM anuncia que 24.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, com mais de 1,4 mil processos em pauta.
Período de esforço concentrado acontecerá de 14 a 18 deste mês, nos Juizados Maria da…
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM leva atividade de conscientização ao Fórum Azarias Menescal
A visita contou com a presença da presidente da Comissão de 1º Grau e juíza…
Portal TRT11 – Confira como fica o expediente no TRT-11 no dia 11 de agosto
Em decorrência do feriado regimental, somente casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário.No próximo dia…