O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Magistrados, servidores, defensores públicos, advogados e membros do Ministério Público desempenham papel fundamental na Semana Nacional da Conciliação. O decano…
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. O Tribunal de…
Interessados têm até o dia 31/8 para manifestar interesse. Estão disponíveis R$ 120 mil para…
A iniciativa segue as diretrizes da Resolução n.° 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça, no…
Acesse o resultado final AQUI. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via…
Audiência com a ministra Dora Maria da Costa poderá ser agendada até 26 de agostoA…
O evento acontece em parceria entre a Ejud e a Rede de Governança do Brasil…
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