O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro,…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
Servidor (a) do TJAM, Estão abertas as inscrições para composição da Brigada Voluntária de prevenção…
Com inscrições gratuitas no Sympla e promovido em parceria pelo TRT-11, MPT e MTE, o…
Acesse aqui o Painel. Como parte do programa de modernização, o Tribunal de Contas do…
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior,…
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