Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 institui Núcleo de Justiça 4.0 especializado em levantamento de FGTS e baixa de CTPS
Iniciativa é voltada para julgar matérias específicas de forma remota, com tramitação diferenciada e mais…
Portal TRT11 – Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro
Semana Nacional da Execução Trabalhista - A Justiça além dos números - 13ª edição -…
Portal TRT11 – Expediente na Vara do Trabalho de Parintins é suspenso no dia 3 de agosto
Problemas na rede elétrica do prédio da Vara motivaram a suspensãoEm decorrência de problemas na…
Portal TRT11 – Trabalhador que acumulou várias funções será indenizado em R$ 150 mil após acordo no TRT-11
Contratado como vendedor, ele exerceu função de motorista, entregador, auxiliar de depósito, carregador, entre outras.A…
Portal TRT11 – Projeto Longevida aproxima e beneficia aposentadas do TRT-11
Foram ao todo oito encontros realizados em 2023, entre abril e julho.No último encontro de…