O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção de dados no TJAM, em…
Cadastrados serão consultados em caso de impossibilidade de atuação do defensor público ou de inércia do órgão. O 1.º Juizado…
O evento acontece em parceria entre a Ejud e a Rede de Governança do Brasil…
Partes discutem em processo os valores devidos por iluminação em área interna de local após…
Iniciativa é voltada para julgar matérias específicas de forma remota, com tramitação diferenciada e mais…
O presidente do Tribunal de Contas do do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na…
Uma das preocupações do juiz da Comarca é com as atividades garimpeiras que poderão aumentar…
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