Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM faz simulação de evacuação de emergência e salvamento
Na manhã desta sexta-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por…
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Portal TRT11 – Juiz do Trabalho do TRT-11 recebe título de cidadão do Amazonas
Título reconhece jornada de 11 anos do juiz Alves Neto no TRT da 11ª RegiãoNa…
TJAM ressalta vigência de resolução sobre precatórios
Texto normativo também instituiu programa de acompanhamento e certificação de regularidade de dívidas judiciais por…
Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF
Em nome do Judiciário Estadual, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, encaminhou mensagem…