O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Desembargadora Nélia Caminha Jorge representou o TJAM na cerimônia de posse dos aprovados no 10º concurso público para os cargos…
Visando estimular o envelhecimento saudável dos servidores prestes a se aposentar e incentivar o cuidado mental, o Tribunal de Contas…
A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos…
As informações também subsidiarão as ações da "Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro",…
Colegiado confirmou liminar, em consonância com parecer do Ministério Público. As Câmaras Reunidas do Tribunal…
Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove…
Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por…
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