Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 convoca credores de precatórios que tenham interesse em firmar acordo com o Estado de Roraima
Interessados têm até o dia 31/8 para manifestar interesse. Estão disponíveis R$ 120 mil para…
Acordos de cooperação do TJAM com associações sem fins lucrativos e Seap buscam viabilizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica ou em vulnerabilidade social no mercado de trabalho
A iniciativa segue as diretrizes da Resolução n.° 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça, no…
TCE-AM divulga resultado final do Programa de Residência Jurídica e Contábil da Corte de Contas
Acesse o resultado final AQUI. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via…
Portal TRT11 – Corregedora-geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária no TRT-11 no período de 11 a 15 de setembro
Audiência com a ministra Dora Maria da Costa poderá ser agendada até 26 de agostoA…
Escola Judicial promove o “II Encontro de Compliance, Integridade e Governança do TJAM” e recebe evento da Rede de Governança do Brasil
O evento acontece em parceria entre a Ejud e a Rede de Governança do Brasil…