Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Primeira Câmara Cível mantém liminar que negou corte de energia por débitos de iluminação pública em condomínio
Partes discutem em processo os valores devidos por iluminação em área interna de local após…
Portal TRT11 – TRT-11 institui Núcleo de Justiça 4.0 especializado em levantamento de FGTS e baixa de CTPS
Iniciativa é voltada para julgar matérias específicas de forma remota, com tramitação diferenciada e mais…
Presidente do TCE-AM participa da inauguração de creche que homenageia sua trisavó, 1ª educadora pública do AM
O presidente do Tribunal de Contas do do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na…
Juízo de São Gabriel da Cachoeira pede ao Ministério da Justiça a instalação de uma delegacia da Polícia Federal no município
Uma das preocupações do juiz da Comarca é com as atividades garimpeiras que poderão aumentar…
TJAM amplia acesso ao Núcleo de Judicialização da Saúde (NatJus) para 100% dos magistrados
Núcleo desenvolve atuação em caráter consultivo de apoio técnico em questões judicializadas de saúde, fornecendo…