Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
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Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Portal TRT11 – Expediente na Vara do Trabalho de Parintins é suspenso no dia 3 de agosto
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Ejud divulga lista final da Liga de Estagiários da Justiça
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Esmam promove Curso de Atualização em Registros Públicos
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Juizado Especial de Humaitá realiza mutirão de audiências sobre apagões de energia elétrica
Unidade judicial tem cerca de 3.500 processos ativos sobre o assunto, cerca de 80% do…